Processo 44714/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 29/01/2010 15:52
Autuado em 29/01/2010 15:52
Oficio de encaminhamento 446/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6347/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6347/ 2014 Negativa de registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
22/10/2014 Acórdão   6347/ 2014 Negativa de registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado IVANOR DACHERI
Origem MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO

Juntadas
DataDescrição
23/06/2015 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500705/15
28/05/2015 11:57 do Protocolo 435687/15
09/02/2015 14:48 do Protocolo 103749/15
16/01/2015 15:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 36389/15
12/01/2015 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 22698/15
09/01/2015 11:48 AR do ofício OPD - 822/14 - DEX
14/04/2014 09:48 AR do ofício OCN - 5543/14 - DP
08/04/2014 11:46 AR do ofício OCN - 5544/14 - DP
17/12/2013 17:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 896709/13
02/12/2013 15:12 do Protocolo 850857/13
05/06/2012 12:29 AR de devolução dos autos físicos
29/03/2012 17:29 do Protocolo 190462/12
05/09/2011 09:47 do Protocolo nº 52566-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1902/11-ODL-DIJUR
15/08/2011 11:35 Juntada de AR ofício 1902/11-ODL-DIJUR
18/02/2011 10:44 AR de devolução dos autos físicos RJ786745816BR
06/01/2011 09:07 Juntada de AR ofício 3587/10-ODL-DIJUR
09/06/2010 14:57 do Protocolo nº 217904/10, referente pedido de prazo
14/04/2010 13:37 do aviso de recebimento do ofício nº 1458/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  09/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   822/ 2014   
DP  19/03/2014 Ofício de Contraditório   5543/ 2014   
DP  19/03/2014 Ofício de Contraditório   5544/ 2014   
DIJUR  07/07/2011 Ofício de Diligência   1902/ 2011   
DIJUR  02/12/2010 Ofício de Diligência   3587/ 2010   
DIJUR  19/03/2010 Ofício de Diligência   1458/ 2010 14/04/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 1647/2015
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1595/2015
25/06/2015 1147 Despacho Processual Diverso nº 1558/2015
22/06/2015 1144 Despacho Processual Diverso nº 1543/2015
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1419/2015
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 1132/2015
28/01/2015 1050 Despacho Processual Diverso nº 272/2015
16/01/2015 1042 Despacho Processual Diverso nº 153/2015
05/11/2014 1000 Acórdão nº 6347/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 1138/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3244/2013
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3035/2013
07/11/2013 763 Despacho Processual Diverso nº 2616/2013
04/04/2012 376 Despacho Processual Diverso nº 566/2012
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 694/2011
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 775/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2015 15:04 CMEX  
15/07/2015 15:40 DP  
14/07/2015 15:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 621/2015 -
01/07/2015 17:19 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 67/2015 -
29/06/2015 09:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1647/2015 -
24/06/2015 16:24 DEX Informação nº 4177/2015 -
24/06/2015 15:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1595/2015 -
24/06/2015 14:30 DICAP Parecer nº 6882/2015 -
24/06/2015 09:04 GCNB  
23/06/2015 09:44 DP Informação nº 14238/2015 -
18/06/2015 17:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1558/2015 -
18/06/2015 15:30 DEX Informação nº 4045/2015 -
18/06/2015 08:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1543/2015 -
01/06/2015 10:43 DICAP Parecer nº 6534/2015 - DETERINAÇÃO DO ACÓRDÃO CUMPRIDA. AO RELATOR.
30/04/2015 14:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1419/2015 -
27/04/2015 13:33 DCM Informação nº 531/2015 - Informação em atendimento ao Despacho nº 1132/15 - GCNB.
17/04/2015 17:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1132/2015 -
26/01/2015 15:36 DICAP Parecer nº 4365/2015 - DETERINAÇÃO DO ACÓRDÃO PARCIALMENTE CUMPRIDA. AO RELATOR.
23/01/2015 09:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 272/2015 -
22/01/2015 10:33 DEX Informação nº 566/2015 -
15/01/2015 09:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 40/2015 -
13/01/2015 09:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 153/2015 -
05/12/2014 13:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 39/2015 -
05/12/2014 13:57 DEX Instrução de Cobrança nº 1843/2014 -
05/12/2014 13:57 DEX Instrução de Cobrança nº 1844/2014 -
05/12/2014 13:57 DEX Instrução de Cobrança nº 1845/2014 -
05/12/2014 13:57 DEX Instrução de Cobrança nº 1846/2014 -
05/12/2014 13:57 DEX Informação nº 7956/2014 -
05/12/2014 13:57 DEX Informação nº 7959/2014 -
05/12/2014 13:57 DEX Informação nº 7960/2014 -
05/12/2014 13:57 DEX Informação nº 7961/2014 -
05/12/2014 13:57 DEX Instrução nº 43/2015 -
05/12/2014 13:57 DEX Instrução nº 44/2015 -
05/12/2014 13:57 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 822/2014 -
24/11/2014 12:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4730/2014 -
28/10/2014 16:09 S2C Acórdão nº 6347/2014 -
28/10/2014 16:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2061/2014 -
20/08/2014 11:21 GCNB  
08/07/2014 08:46 SMPjTC Parecer nº 9359/2014 - negativa do registro Teste Seletivo. Pela negativa de registro, com aplicação de multas. Pela comunicação dos fatos ao MPE.
09/06/2014 17:43 DICAP Parecer nº 9163/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. IRREGULARIDADES NÃO SANADAS. MULTA AOS GESTORES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/03/2014 17:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2905/2014 -
17/03/2014 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 5543/2014 -
17/03/2014 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 5544/2014 -
17/03/2014 07:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1138/2014 -
11/02/2014 13:17 DICAP Parecer nº 3273/2014 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO MUNICIPAL INICIAL. TESTE SELETIVO. DIVERSAS IRREGULARIDADES. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. INTIMAÇÃO DO GESTOR DAS ADMISSÕES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/12/2013 16:02 DP  
18/12/2013 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3244/2013 -
04/12/2013 17:16 DP Informação nº 26138/2013 -
02/12/2013 16:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3035/2013 -
06/11/2013 11:06 DP Informação nº 25211/2013 -
28/10/2013 07:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2596/2013 -
28/10/2013 07:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2616/2013 -
03/04/2012 11:23 DICAP Parecer nº 21688/2013 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO MUNICIPAL INICIAL. TESTE SELETIVO. CONSTATAÇÃO DE DIVERSAS IRREGULARIDADES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/03/2012 06:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 549/2012 -
30/03/2012 06:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 566/2012 -
15/04/2011 12:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 1902/2011 -
12/04/2011 10:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 694/2011 -
16/11/2010 15:16 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 140/2011 -
16/11/2010 15:16 DIJUR Ofício de Diligência nº 3587/2010 -
16/11/2010 15:16 DIJUR Parecer nº 1872/2011 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo regulamentado pelo Edital de Abertura nº001/2009. Diligência externa atendida de forma parcial. Encaminhamento ao Relator para deliberar sobre nova diligência para que o Município cumpra o presente parecer sob pena d
17/09/2010 15:55 SITIO  
28/05/2010 10:14 DIJUR Parecer nº 11476/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Atendimento em partes da IN 05/2006, atraso no encaminhamento e não alimentação do SIM-AP - Retorno à origem.
24/03/2010 15:10 DP Processo em remessa externa
19/03/2010 11:45 DP  
29/01/2010 17:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 1458/2010 -
29/01/2010 17:27 DIJUR Parecer nº 3402/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Diligência à origem.
29/01/2010 15:52 DP  

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